Rescisão indireta
Quando a empresa atrasa salários, não deposita o FGTS, exige funções fora do contrato ou trata você com desrespeito, é possível encerrar o vínculo e receber os direitos de uma demissão sem justa causa.
Avaliar meu casoTrabalhamos exclusivamente na defesa do direito do trabalhador, nunca da empresa, com atendimento 100% online para todo o Estado de São Paulo.
Atuamos exclusivamente em causas do trabalhador. Veja as situações mais comuns que chegam ao escritório.
Quando a empresa atrasa salários, não deposita o FGTS, exige funções fora do contrato ou trata você com desrespeito, é possível encerrar o vínculo e receber os direitos de uma demissão sem justa causa.
Avaliar meu casoTrabalhou sem carteira assinada, como PJ ou “freelancer” fixo? O vínculo pode ser reconhecido, com todos os direitos do período.
Aviso prévio, férias, 13º, FGTS e multa de 40% pagos errado, pela metade ou fora do prazo.
Exposição a agentes nocivos à saúde, como ruído, calor, produtos químicos ou agentes biológicos, sem o adicional devido.
Trabalho com inflamáveis, explosivos, eletricidade, segurança patrimonial ou motocicleta, que garante adicional de 30%.
Demissão por justa causa aplicada sem prova ou de forma desproporcional pode ser revertida na Justiça do Trabalho.
A gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mesmo em contrato de experiência.
Acidentes e doenças ocupacionais podem gerar estabilidade, indenização e responsabilização da empresa.
O atendimento é 100% online. Tudo pode ser feito pelo celular, do primeiro contato ao acompanhamento do processo, esteja você em São Paulo, Santo André, Praia Grande, Ribeirão Preto, Rio Preto ou qualquer cidade do Estado.
Você conta o que aconteceu pelo WhatsApp ou pelo formulário.
A Dra. Érica analisa seus documentos e explica com clareza os caminhos possíveis.
Pesquisamos e fundamentamos cada pedido para buscar o melhor resultado possível no seu caso.
Você recebe atualizações sobre cada etapa, com prazos cumpridos rigorosamente.
Por trás de cada processo, há uma família.
O escritório Érica Pereira Advocacia nasceu em maio de 2024 e é conduzido pela Dra. Érica Pereira, advogada com 10 anos de experiência na defesa dos direitos dos empregados.
Com atuação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, o trabalho é feito com foco na qualidade e no respeito a cada cliente, porque cada pedido envolve pessoas e necessidades reais.
Defendemos exclusivamente o trabalhador. Esse é o único lado em que atuamos.
Dra. Érica Pereira, OAB/SP nº 378.449
Pesquisa jurídica para embasar cada pedido do seu processo.
Você entende seus direitos e cada decisão tomada no caso.
Rigor absoluto com os prazos processuais.
Cada caso recebe uma estratégia própria, pensada para o seu objetivo.
Quando um acordo é vantajoso, ele pode encurtar o caminho até seus direitos.
Contato direto e respeitoso durante todo o processo.
Não encontrou sua dúvida? Pergunte pelo WhatsApp.
Não. O atendimento é 100% online: conversa por WhatsApp ou videochamada, envio de documentos digital e assinatura eletrônica.
Em regra, até 2 anos após o fim do contrato de trabalho, podendo cobrar direitos dos últimos 5 anos. Cada caso tem particularidades, por isso vale buscar orientação o quanto antes.
Sim. Em situações como a rescisão indireta, a ação é justamente o caminho para encerrar o contrato quando o empregador descumpre obrigações graves.
É a chamada justa causa do empregador. Quando a empresa comete faltas graves, como atrasar salários ou deixar de depositar o FGTS, o trabalhador pode pedir o fim do contrato com os direitos de uma demissão sem justa causa.
As condições são explicadas com clareza na primeira conversa e formalizadas em contrato antes de qualquer providência.
Quanto antes você buscar orientação, mais direitos podem ser preservados. Fale com a Dra. Érica.